Governo japonês quer que provedores de internet bloqueiem sites de pirataria de mangá

Em um esforço para conter a pirataria de mangás, que causa um grande prejuízo a grandes editoras do japão, e consequentemente ao governo japonês, o governo do japão pediu à provedores de internet que bloqueiem sites de pirataria de mangá, que hospedam vários dos títulos mais vendidos no japão, a notícia foi veiculada oficialmente em um jornal digital chamado Mainichi Shimbun. A solicitação pede que os provedores bloqueiem voluntariamente o acesso, mas o governo planeja criar uma nova legislação em 2019 para expandir o escopo do bloqueio de sites. Atualmente, a lei de bloqueio de sites só é aplicável à pornografia infantil.

O governo disse que atualmente está segmentando três sites (Mangamura, AniTube! E MioMio), acrescentando que, se encontrar novos sites, criará um órgão de consulta formado por provedores de serviços e especialistas para decidir como agir. De acordo com The Mainichi Shimbun , Mangamura atrai mais de 100 milhões de leitores mensalmente.

O governo também planeja enviar um projeto de lei para a Dieta com o objetivo de restringir “sites de leech”, que agregam e fornecem links para outros sites que hospedam conteúdo pirateado.

Segundo The Mainichi Shimbun , o número de visitas dos três sites de pirataria aumentou desde agosto do ano passado, quando os sites se tornaram mais conhecidos. As vendas de quadrinhos digitais no Japão começaram a cair no mesmo mês, depois de ver um aumento constante desde 2012.

O Mainichi Shimbun observou anteriormente que não há nenhum precedente legal claro para pedir aos provedores que bloqueiem o acesso aos sites, e que o movimento pode se provar inconstitucional devido à violação da privacidade da comunicação e ao funcionamento como censura. O Artigo 21 da Constituição do Japão declara : “A liberdade de reunião e associação, assim como o discurso, a imprensa e todas as outras formas de expressão são garantidas. Nenhuma censura deve ser mantida, nem o sigilo de qualquer meio de comunicação deve ser violado”

O governo planeja usar o argumento de que conteúdo pirateado prejudica editores e criadores de conteúdo, e que o bloqueio de sites seria permitido pelo artigo “evitar perigo presente” do Código Penal do Japão.

A Associação de Distribuição Internacional de Conteúdo do Japão (CODA) disse ao governo que entre setembro de 2017 e fevereiro, a pirataria infligiu um valor estimado de mais de 400 bilhões de ienes (cerca de US $ 3,72 bilhões) em danos aos detentores de direitos autorais no Japão.

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